Malha fina pega 57% menos

Dos pouco mais de 1 milhão de formulários entregues em 2010 (ano-base 2009), 31.127 apresentam problemas, ou seja, 3% do total. Já no bolo das 1,1 milhão de declarações feitas no ano passado (ano-base 2008), 55 mil ficaram retidas na malha fina, um índice de 5%.

A Receita acredita que a precaução foi responsável pela queda. O delegado adjunto Ari Silvio de Souza observa que a diminuição das irregularidades pode ter sido influenciada por mudanças previstas para entrar em vigor somente em 2011.

Souza explica que, a partir do ano que vem os contribuintes serão obrigados a entregar recibos de despesas médicas, assim como os profissionais de saúde, contendo nome, CPF e serviço prestado. Os dados serão armazenados pela Receita, que poderá cruzar as informações de profissionais e contribuintes e checar as informações.

- A divulgação que fizemos pode ter influenciado. Apesar da exigência ser para o ano que vem, as pessoas já se adiantaram - afirma Souza.

Além de erros nas despesas médicas, os principais motivos que resultam em declaração irregular são omissão de rendimentos e inclusão de dependentes que não existem ou que tenham renda própria.

Para saber se está na malha fina e o motivo, é preciso acessar o site da Receita Federal. Souza recomenda que o cidadão identifique e corrija o erro antes de ser acionado pela Receita Federal, para que não seja penalizado. Caso contrário, a multa é de 75% a 150% do valor do imposto não declarado corretamente, mais juros com base na taxa Selic.

Como se acertar com o Leão

- Problema - Diferença no rendimento declarado sobre o ganho no ano.

- Solução - Fazer uma declaração retificadora.

- Como fazer - Entre no site da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br) e corrija a informação por meio de declaração retificadora.

Não esqueça de incluir os centavos. Se o erro for da fonte pagadora, é preciso entrar em contato com a empresa para que ela faça o reparo.

- Problema - Omissão na declaração de rendimento de um dependente.

- Solução - Fazer uma declaração retificadora.

- Como fazer - Se o dependente teve algum tipo de salário, deve ser informado no formulário. Também é possível retirar o dependente. De acordo com a Receita, conforme o valor do rendimento mensal do dependente, vale mais a pena exclui-lo da declaração.

- Problema - Valor elevado das despesas médicas em relação aos outros anos.

- Solução - Fazer uma declaração retificadora.

- Como fazer - Caso o valor esteja errado, é só fazer a correção. Se estiver certo, é necessário juntar os recibos das despesas médicas e apresentar na Receita Federal para fazer a comprovação. É importante que os documentos fiquem guardados por cinco anos.

Como fazer a declaração retificadora

1 Acesse o site www.receita.fazenda.gov.br
2 Entre no campo Cidadão e depois em Pesquisa de situação fiscal
3 Clique em Gerar código de acesso para a pessoa física
4 Será necessário digitar os números de CPF, data de nascimento e recibo das duas últimas declarações
5 Em seguida, será preciso criar uma senha
6 Por meio do programa, é possível acessar as cinco últimas declarações e fazer as correções
Não esqueça de imprimir o comprovante da retificação